- 04.09
- 2024
- 09:00
- Abraji
Liberdade de expressão
Abraji acolhe caso de jornalista processado pelo presidente do PL em Pinhais
O jornalista José Pires, do portal independente Parágrafo 2 no Paraná, está sendo processado por Peterson Rocha Martins, presidente do PL em Pinhais (PR) e suplente parlamentar. Além de pedir retratação, Peterson exige uma indenização de 20 salários mínimos, ou seja, R$ 26.400, devido a uma reportagem do jornalista que mostrava sua relação com excursões para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O político é candidato a vereador na cidade.
Na matéria, o jornalista apresenta prints de posts nas redes sociais de Peterson divulgando e chamando seus seguidores para uma excursão de ônibus que sairia de Curitiba para Brasília. Também identificou que o Pix para recebimento do pagamento do ônibus era da página "Direita Pinhais", da qual o político é administrador, com o telefone cadastrado na página, além de fotos e vídeos dos atos em Brasília publicados em suas redes sociais.
Peterson Martins negou seu envolvimento na organização da excursão, afirmando que estava apenas ajudando na divulgação e que, no dia das manifestações, estaria de férias com a família no litoral de Santa Catarina. Ele entrou com uma ação judicial contra o jornalista por reparação de danos morais, alegando que as publicações continham fake news que feriam sua honra.
O jornalista afirma ter recebido ameaças de processos vindo do político, mas que não havia recebido nenhum comunicado formal até descobrir a existência da ação ao pesquisar seu nome no site da Jusbrasil. O caso ainda está aguardando audiência de conciliação.
Sobre o jornalista
José Pires criou o site Parágrafo 2 há quase 10 anos, buscando de maneira independente criar um espaço para cobrir principalmente as questões indígenas, imigrantes, religiões de matriz africana e questões políticas. O site é focado na cidade de Curitiba e região, mas também contém publicações sobre o interior e sobre Santa Catarina.
O site é sustentado pelo jornalista e recebe colaborações voluntárias de colegas que escrevem artigos de opinião. Os custos de manutenção do veículo são de responsabilidade de Pires, que não tira nenhum lucro do funcionamento do site. Seu sustento vem do trabalho formal como jornalista do Sindicato da Educação.
Sobre o Programa de Proteção Legal
A Abraji, com apoio da organização internacional Media Defence, mantém o Programa de Proteção Legal para Jornalistas. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos jornalistas à defesa jurídica, agindo como intermediária entre eles e os advogados. Seu propósito é assegurar que os profissionais recebam suporte legal tanto para responder a processos quanto para empreender ações que protejam sua atividade profissional. O programa não apenas financia os honorários advocatícios, mas também oferece acompanhamento, divulgação e assistência ao caso. Prioridade é dada a jornalistas atuantes fora dos principais centros urbanos e a profissionais freelancers.
As inscrições para o programa podem ser feitas por este formulário ou através do email [email protected].