Dicas: como investigar o transporte público

Com alguma frequência, associados da Abraji utilizam a lista de e-mails da Associação para pedir dicas de como iniciar ou se aprofundar em uma investigação jornalística. Nesta semana, por exemplo, o tema foi investigação de empresas de transporte público. Confira os conselhos trocados nas mensagens: 

1. Pesquisa 

• Descubra se o sistema é todo público ou se há fornecedores privados — em São Paulo, por exemplo, há uma empresa pública municipal, a SPTrans, que coordena o sistema. Mas os ônibus são de empresas privadas. 
• Descubra se a empresa prestadora de serviços recebe por passageiro ou por km rodado.
• Verifique se a prefeitura divulga a fórmula de cálculo da tarifa do transporte público;
• Descubra qual a estrutura dos serviços: concessão ou permissão? 
• Verifique como são os contratos entre as empresas e a prefeitura
  • Quais são as exigências contratuais e como são (ou não) fiscalizadas? Há uma federação de empresas de transporte municipal? No Rio, por exemplo, a secretaria municipal dos Transportes, apesar de ter mudado de permissão para concessão e criado contratos mais sofisticados, não tinha equipe para fiscalizar as empresas. Assim, faltava transparência, o que é bem conveniente para as empresas fornecedoras.
• Verifique como funcionava o contrato anterior, se houve mudança, se os termos são os mesmos do contrato anterior.
• Na Junta Comercial ou na Receita Federal, descubra quem são os donos das empresas, se eles possuem algum tipo de relacionamento com pessoal da prefeitura, Tribunal de Contas do Estado. Veja se eles atuam em outras cidades/estados. Normalmente essas empresas/empresários possuem estreitas relações com os donos do poder.

2. Fontes

• Entreviste especialistas. 
  • Veja se nas universidades da sua região há cursos de engenharia de trânsito ou algo parecido. 
• Com um razoável entendimento do sistema, busque mais informações na Câmara Municipal — certamente houve ao menos uma comissão em que esses custos foram debatidos. E sempre tem um vereador de oposição que poderá lhe dar mais informações. 
• Em alguns estados, o Tribunal de Contas do Estado acompanha a questão de cálculo de preços de passagens e pode servir como fonte, por produzir bastante documentação.
• Tente encontrar alguém da prefeitura ou da federação de transportes (se houver) que fale com você.

3. Ferramentas

• Se tiver dificuldades de obter informações com a Câmara ou com a própria Prefeitura, entre com um pedido via Lei de Acesso a Informações.

4. Exemplos de reportagens sobre o tema

• Saiba quem são os donos das empresas de ônibus de Porto Alegre
• Fora do ponto
• A teia dos donos do transporte no Ri