Fiquem Sabendo lança newsletter sobre Lei de Acesso à Informação

Um grupo de jornalistas de dados lança neste mês de janeiro uma newsletter que abordará tópicos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI). O material será produzido quinzenalmente pela equipe do Fiquem Sabendo, site de jornalismo de dados que publica informações de interesse social não divulgadas pelo poder público. Para receber o conteúdo, basta se inscrever no formulário.

Segundo Luiz Fernando Toledo, vice-presidente do Fiquem Sabendo, o objetivo da iniciativa é otimizar o trabalho de quem oferece e de quem quer obter dados públicos via LAI. Para o jornalista, embora a existência da Lei seja amplamente conhecida, nem todos sabem a variedade de possibilidades do uso da legislação. “Há muito desconhecimento sobre o que pode ser pedido e o que não pode e de que forma estão dispostas as informações, tanto por parte dos jornalistas e pesquisadores quanto dos próprios servidores públicos”, aponta.

Inspirada em iniciativas americanas como o Muckrock e o FOIA Mapper, a newsletter incluirá uma curadoria de pedidos já respondidos nas esferas federal, estadual e municipal do poder público. Além disso, indicará quais bases de dados estão disponíveis, quais informações relevantes foram abertas e que tipo de dado é possível solicitar para cada órgão. A equipe de jornalistas também dará sugestões de como melhorar os pedidos de acesso e de como entrar com recursos para cada tipo de negativa com base em precedentes nas instâncias recursais.

Além dos pedidos e respostas obtidos diretamente pelo Fiquem Sabendo, as bases de dados do Achados e Pedidos [projeto da Abraji em parceria com a Transparência Brasil que reúne milhares de pedidos e respostas a solicitações via LAI], e a Busca de Pedidos e Respostas da Controladoria-Geral da União (CGU) serão utilizados na newsletter. Leitores que queiram compartilhar respostas interessantes também são bem-vindos.

Para Toledo, iniciativas como as da Abraji/Transparência Brasil e da CGU deram “grandes passos” ao disponibilizar pedidos já realizados. “Queremos fomentar isso levando casos concretos de informações que sejam relevantes, mostrando como fazer pedidos melhores ao governo e ‘nadando’ nesse mar de respostas que, se espalhadas, não dizem muito. Mas, com uma curadoria, podem levar a muitas pautas e levantamentos interessantes”, explica.

Além de Toledo, a equipe do Fiquem Sabendo é composta por mais quatro jornalistas que conciliam o projeto voluntário a outras atividades. O grupo está em busca de financiamento para remunerar ao menos uma pessoa com dedicação exclusiva à iniciativa. “Temos bastante conhecimento acumulado de milhares de pedidos de LAI que fizemos nos últimos anos, e, principalmente, muita vontade de agregar à comunidade de jornalistas e pesquisadores de dados públicos”, completa.