Abraji e mais de 90 organizações cobram responsabilidade de plataformas em manifesto

A sociedade civil se mobilizou nesta quinta-feira (7.jul.2022) para reivindicar que redes sociais e aplicativos de mensagem se engajem na moderação de conteúdo para garantir eleições seguras em 2022. O documento "O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022” é assinado pela Abraji e outras 91 entidades. Elas lembram que a desordem informacional coloca em risco a liberdade de expressão —um preceito da democracia e um direito humano.

Na carta, são feitas recomendações às plataformas para proteger direitos individuais e coletivos, em especial a integridade do processo eleitoral, o preceito mais básico de um regime democrático. As propostas se dividem em cinco eixos:

1. Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral —como o dever das plataformas de se adequarem ao contexto brasileiro e a garantia do direito de apelação às políticas de moderação;
2. Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios;
3. Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais e LGBTQIA+;
4. Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, o meio ambiente e os povos tradicionais;
5. Regras para garantias dos direitos dos usuários e mitigação de danos decorrente dos erros de ação das plataformas.

O documento lembra ainda que, no Brasil, a desinformação agravou as condições da pandemia de Covid-19 afetando o direito à saúde. Levantamento da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) mostra que entre abr.2020 e fev.2022 morreram ao menos 314 profissionais de imprensa vítimas da doença. Enquanto vários outros foram hostilizados pela cobertura da crise sanitária, como a Abraji noticiou e repudiou em diversas ocasiões.

“Espera-se que as plataformas envidem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais”, diz o documento.

Segundo as organizações, a ocorrência sistemática de casos de racismo e violência on-line contra mulheres e população LGBTQIA+, por exemplo, “revela que as medidas tomadas pelas plataformas têm sido insuficientes para proteger grupos vulneráveis”. A Abraji registrou 45 ataques com viés de gênero em 2022 até atualização mais recente da plataforma Violência de Gênero Contra Jornalistas.

Leia o manifesto e as reivindicações na íntegra.

Assinam o documento:
4daddy
Abaré Jornalismo
Abong
ABRAJI
Ação Educativa
Agência Ambiental Pick-upau
Agência de Jornalismo UEPG (Programa de Extensão)
Agência Diadorim
Aláfia Lab
Aliança Nacional LGBTI
Aprec Ecossistemas Costeiros
Arayara.org
Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Associação de Moradores da Vila Mariana
Associação roraimense pela diversidade sexual – Grupo Diverrsidade
Casa Galileia
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Coalizão Direitos na Rede
Coalizão Negra por Direitos
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil
Conectas Direitos Humanos
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Diálogo Brasil
Digital Const UFMG
FALA
Frente Favela Brasil
Fundación Avina
GESTOS
Grupo Ambientalista da Bahia
Grupo de Pesquisa Cnpq Narrativas Tecnológicas
Grupo de Pesquisa em Mídia e estudos do imaginário
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé-RCA
Im.pulsa
Instituto 5 Elementos
Instituto Alziras
Instituto Arueras
Instituto Clima de Eleição
Instituto Cultura e Democracia – Desinformante
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES
Instituto de Governo Aberto
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Hori Educação e Cultura
Instituto Marielle Franco
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Talanoa
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Instituto Update
Instituto Vamos Juntas
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes
IPAD SEJA DEMOCRACIA
ISPN
Kurytiba Metropole
Mater Natura
Movimento Político pela Unidade – MPpU
Mulheres Negras Decidem
Netlab – UFRJ
NOSSAS
Novelo Data
Núcleo de Pesquisa Mídia, Conhecimento e Meio Ambiente da UFRR
Observatório da Política nacional de Resíduos Sólidos
Observatório do Clima
Observatório para qualidade da Lei – UFMG
Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
OCM – Observatório do Carvão Mineral
OPG – Observatório do Petróleo e Gás
Oxfam Brasil
Plan International Brasil
ponteAponte
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Mentira tem Preço
Projeto Saúde e Alegria
Purpose Campaigns
Rede Conhecimento Social
Rede GTA
Site Avoador da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Sleeping Giants Brasil
Think Olga
Uma Gota no Oceano
UniBrasil
Via Goietê
Washington Brazil Office
WWF Brasil
A Tenda
Apremavi
Instituto Novos Paradigmas
Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável