IFEX-ALC condena ataques a jornalistas na Bolívia

As 24 organizações que integram a rede IFEX-ALC, da qual a Abraji faz parte, condenam as ameaças, as agressões, o assédio e a censura contra a mídia e os jornalistas na Bolívia, na esteira da crise política no país iniciada com a onda de protestos após a eleição presidencial de 20.out.2019. O resultado da votação foi contestado por analistas universitários independentes, pela empresa contratada pelo Tribunal Eleitoral e pela auditoria da OEA solicitada pelo governo. As denúncias de fraudes eleitorais provocaram a renúncia do presidente Evo Morales.

A Defensoria Pública registrou, até 11.nov.2019, mais de 438 pessoas feridas, 227 detidos e 3 mortos durante os protestos. Até o momento, a Associação Nacional de Imprensa da Bolívia (ANP) documentou ataques a 64 jornalistas.

As manifestações que rejeitaram os resultados das eleições foram severamente reprimidas. Vários jornalistas que cobriam os protestos foram vítimas de diferentes tipos de ataques por agentes estatais e cidadãos. Em 29.out, jornalistas e manifestantes foram afetados pelo uso de agentes químicos ​pela polícia em La Paz. O cinegrafista da rede de televisão privada Gigavision, Daynor Flores Quispe, foi vítima de explosão de dinamite em 31.out, e em 7.nov 13 jornalistas foram atacados durante protestos. A casa da jornalista Casimira Lema, do canal Televisión Universitaria, foi incendiada na noite de 10.nov por manifestantes.

Os meios de comunicação também foram vítimas de ataques. Até o momento, 14 veículos de mídia sofreram ataques. Em 9.nov, no Alto, o sinal do canal de televisão Unitel foi interrompido após ataque às suas instalações por um grupo de manifestantes. Os estúdios da televisão e rádio Mega, em Oruro, foram saqueados e queimados. Além disso, a Agência de Notícias Fides registrou bloqueios em suas contas no Facebook e no Twitter.

Os telejornais dos canais Boliviatv e Radio Patria Nueva suspenderam suas transmissões na tarde de sábado, 9.nov, devido a agressões e ameaças contra vários de seus jornalistas. O jornal impresso Página 7 não circulou em 11.nov por medo de possíveis agressões a seus jornalistas. Os jornais El Diario, El Alteño, Los Tiempos, Opinion e Gente também suspenderam a circulação. O diretor da Rádio Comunidad, da Confederação Sindical de Camponeses da Bolívia, e do semanário Prensa Rural, José Aramayo, foi amarrado a uma árvore e ameaçado com dinamite pelos moradores da região de Miraflores, em La Paz.

A CIDH reiterou seu apelo "a todos os atores políticos e sociais da Bolívia para que não utilizem a violência como meio de coerção política e salienta que os discursos que incitam à violência são contrários aos direitos humanos".

Em situações de crise, é imperativo garantir o trabalho da mídia para promover a cobertura mais ampla e plural dos fatos.

Além disso, o compromisso com a democracia e os direitos humanos requer um debate aberto, livre e participativo para oferecer aos cidadãos informações importantes para sua segurança e tomada de decisões.

A restrição dos direitos de acesso à informação e à livre expressão e opinião é uma demonstração clara de comportamento antidemocrático que compromete os direitos humanos dos bolivianos. 

As organizações que fazem parte do IFEX-ALC condenam a violência na Bolívia e os numerosos ataques contra a imprensa, bem como o uso excessivo da força contra manifestantes. Solicitamos veementemente às autoridades da Bolívia que cumpram sua obrigação de: 

● Garantir a segurança e a proteção dos jornalistas que realizam seu trabalho durante os protestos.

● Evitar o uso do aparato estatal e das forças armadas para atacar e censurar vozes críticas.

● Cumprir os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pela Bolívia, que garantem o exercício pleno do jornalismo para fornecer informações confiáveis ​​sobre questões de interesse público e proteger o direito dos cidadãos de ser informados. Ter uma imprensa livre e independente é um direito dos cidadãos e uma obrigação de qualquer governo democrático.

● Investigar de forma rápida e minuciosa e responsabilizar as agressões contra jornalistas cometidas por agentes do Estado e civis.

● Investigar de forma rápida e minuciosa as alegações de uso excessivo da força por agentes do Estado contra manifestantes.

Aqui o comunicado em espanhol e aqui em inglês.

Rede IFEX-ALC

Além da Abraji, fazem parte da rede IFEX-ALC as seguintes instituições: Articulo 19 (México e América Central); Artigo 19 (Brasil); National Press Association (ANP); Association for Civil Rights (ADC); Association of Caribbean Media Workers (ACM); Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública (CAinfo); Comité por la Libre Expresión - C-Libre; Derechos Digitales; Espacio Público; Foro de Periodismo Argentino (FOPEA); Foundation for Press Freedom - FLIP; Fundación Karisma; Fundamedios - Andean Foundation for Media Observation and Study; Instituto de Prensa y Libertad de Expresión (IPLEX); Instituto Prensa y Sociedad (IPYS); Instituto Prensa y Sociedad de Venezuela (IPYS-Venezuela);  Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión - OLA; Trinidad & Tobago Publishers & Broadcasters Association; Sindicato de Periodistas del Paraguay (SPP); World Association of Community Radio Broadcasters - AMARC.