TSE publica, com atraso, divulgação de prestação de contas de partidos
  • 15.06
  • 2018
  • 16:19
  • Rafael Oliveira

Acesso à Informação

TSE publica, com atraso, divulgação de prestação de contas de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última terça-feira (12.jun.2018) a prestação de contas dos partidos políticos referentes a 2017. A publicação foi feita com 11 dias de atraso, já que Luiz Fux, presidente do órgão, havia estabelecido como prazo o dia 1.jun. Em 6.jun, a Abraji publicou nota sobre o atraso do TSE, em que o órgão indicava 8.jun como novo prazo.

É a primeira vez que a prestação é feita através do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e disponibilizada para a população. A mudança atende a uma das pautas de petição apoiada pela Abraji e encabeçada pelo Movimento Transparência Partidária, entregue ao Tribunal em dezembro de 2017. 

As prestações ainda podem ser modificadas, já que os partidos têm até o final de julho para enviar retificações.

Assinatura Abraji