- 28.12
- 2017
- 18:05
- Marina Atoji
Liberdade de expressão
Ministro do STF anula envio de mandante do assassinato de Valério Luiz a Júri Popular
No último 18.dez.2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) segundo a qual Maurício Borges Sampaio, mandante do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, deveria ir a Júri Popular pelo crime.
Valério Luiz foi morto em julho de 2012 com seis tiros. Sampaio, então cartorário e vice-presidente do Atlético Clube Goianiense, encomendou o assassinato motivado pela insatisfação com as críticas do radialista à gestão do Atlético, que iam desde casos de compra de resultados a uso de drogas entre jogadores.
Além de Sampaio, são acusados pelo crime o cabo da Polícia Militar Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, que seria o autor dos disparos, e Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e o sargento da PM Djalma Gomes da Silva, que teriam articulado o homicídio. A decisão de Lewandowski beneficia apenas o mandante.
Em seu Facebook, Valério Luiz de Oliveira Filho lamentou a decisão e criticou o momento em que foi tomada: “(...) fizeram num momento de difícil articulação, logo antes de Natal e Revéillon, antes do recesso”. Oliveira Filho afirma que vai recorrer: “irei pessoalmente à Procuradoria da República para que recorram da decisão aos outros Ministros (Agravo), além de impetrar Mandado de Segurança (...)”.
Em junho deste ano, Lewandowski havia negado o pedido de anulação do envio de Sampaio para o Júri Popular. Após recurso, ainda em junho, o ministro reconsiderou a decisão e determinou apenas a suspensão da realização do Júri. Na decisão do último dia 18, o ministro anulou de vez a decisão do Judiciário goiano que estipulou o envio do caso a Júri Popular, "a fim de que outra seja proferida de forma fundamentada".
Valério Luiz de Oliveira era comentarista de esportes havia mais de 30 anos, a exemplo de seu pai, o também radialista e jornalista esportivo Manoel de Oliveira. Segundo seu filho, Valério era conhecido como “o mais polêmico do rádio”, “por não medir palavras nas ácidas críticas que dirigia às gestões dos cartolas goianos; citava nomes e fatos concretos, fugindo dos comentários genéricos adotados por outros profissionais”.
Oliveira Filho mostra-se confiante na reversão da medida: “(...) essa decisão escusa, feita nas sombras, vai cair”.