Jornalista peruano é condenado a dois anos de prisão por difamação

Luis Torres Montero, colunista peruano e atual editor multimídia da agência estatal Andina, foi condenado na quarta-feira, 7 de dezembro, por difamação. O tribunal penalizou o jornalista com dois anos de prisão e multa de 150 mil sóis (mais de R$100 mil), a título de indenização.

O juiz Benjamín Enríquez Colfer considerou difamatória uma coluna satírica que o jornalista publicou no jornal La Primera em abril de 2010. O denunciante, o ex-ministro de defesa Rafael Rey, acusou o repórter de insinuar, com o título do artigo, que ele fosse homossexual.   

Torres Montero considera injusta a condenação e declara que recorrerá da sentença. Ele afirma que a denúncia foi apenas uma vingança política pelas críticas do jornal ao governo.

2011: ano complicado para a imprensa no Peru
Além da condenação do jornalista Paul Garay Ramírez (que já foi solto no dia 28 de outubro, depois de 6 meses de prisão), Fritz Du Bois, diretor do diário Peru21, e Gessler Ojeda, repórter do mesmo veículo, foram condenados a dois anos de prisão e ao pagamento de cerca de R$ 18 mil por "difamação" e "delitos contra a honra". O processo judicial foi iniciado por Rosario Flores Bedregal, familiar da deputada Ana María Solórzano Flores.

"Los oscuros nexos de la número 1 de Humala", artigo escrito por Gessler Ojeda, denunciava a suposta relação entre a família da deputada (e, particularmente, da sua tia, Rosario Flores Bedregal) com redes de prostituição, apontando um possível vínculo entre a própria política e estas redes. Por sua vez , a coluna de Fritz du Bois, "Pantaleón y la tía Pocha", questionava os apoios financeiros à campanha eleitoral de Ana María Solórzano Flores. 

A condenação destes jornalistas não só distancia ao Peru da jurisprudência interamericana, que proíbe a pena de prisão nos delitos de imprensa, mas também significa um retrocesso no compromisso que o governo tinha com a liberdade de expressão. Em julho deste ano, a Comissão Permanente do Parlamento aprovou uma reforma do Código Penal dedicada a delitos de imprensa, mas ela ainda não foi promulgada.