Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores reúne mais de 50 pessoas e inicia formação de rede

Foto: Artur Romeu/Repórteres Sem Fronteiras

A convite da Abraji, Artigo 19, Intervozes, Instituto Vladimir Herzog e Repórteres Sem Fronteiras, mais de 50 pessoas de 11 estados diferentes se reuniram na semana passada para iniciar a formação de uma rede de apoio a jornalistas e jornalistas cidadãos. O Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, realizado em 4 e 5.dez.2018, foi construído a partir da iniciativa Vlado Proteção a Jornalistas.

Da censura judicial a sequestros e atentados, os diferentes riscos enfrentados por comunicadores foram tema de debate no primeiro dia do evento. A partir da exposição de casos emblemáticos como os de Cristian Góes (SE), Buba Aguiar (RJ), Gizele Martins (RJ), Cláudio André (PE) e de Valério Luiz (GO), os participantes contaram seus próprios casos de violência e necessidades de apoio.

Representantes do Estado também deram contribuições à discussão. Raiana Falcão, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), apresentou a estrutura do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, que ela coordena. A maioria dos participantes desconhecia a iniciativa, dando eco aos números apresentados por Falcão: dos mais de 400 casos atendidos no momento, há apenas dois comunicadores. No mesmo dia do Encontro, o MDH lançou uma campanha para divulgar o Programa junto a esse público.

O promotor Emmanuel Pellegrini, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp/CNMP), deu informações a respeito de um levantamento de procedimentos criminais sobre assassinatos de comunicadores, que está em andamento no órgão a partir de uma parceria com a Unesco. Segundo Pellegrini, o objetivo da pesquisa é mapear o que leva à impunidade desses homicídios: “se não soubermos onde está a causa da impunidade, será difícil combatê-la”. O promotor disse que os dados serão tornados públicos futuramente e serão o primeiro banco oficial de informações sobre o tema.

No segundo dia do encontro, foram identificadas as primeiras ações necessárias para formar a rede de proteção. Será elaborada uma carta de princípios para nortear o funcionamento do coletivo, a ser aprovada em meados de março de 2019. A rede está aberta a adesões de outros comunicadores e outras entidades, mesmo que não tenham participado do Encontro, para aumentar a diversidade e o alcance da rede.

Segundo a gerente executiva da Abraji Marina Atoji, o principal desafio da iniciativa é atender às diferentes necessidades dos comunicadores. “Cada meio, cada região de atuação tem sua própria característica e grau de vulnerabilidade”, pontua. “As providências em relação a comunicadores populares serão inevitavelmente diferentes do atendimento a jornalistas de grandes meios, muitas vezes”.

Algumas das demandas para a atuação da rede, segundo os próprios participantes, são: formas de receber e encaminhar casos de violência; dar visibilidade a esses casos; oferecer suporte jurídico; e realizar treinamentos em segurança para comunicadores.

Rogério Sottilli, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, considera que a criação da rede será uma forma de resistência no futuro próximo: “os comunicadores estarão na frente da luta democrática pela liberdade de imprensa”, disse ele na abertura do segundo dia do evento.

A realização do Encontro foi financiada por Artigo 19; Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil; Fundação Friedrich Ebert (FES); Human Rights Watch; e Repórteres Sem Fronteiras.