Brasil é um dos piores países em impunidade de crimes contra jornalistas

 

O Brasil é o 11º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas, segundo o relatório "Impunity Index", divulgado nessa terça-feira, 17, pela organização americana Committee to Protect Journalists (CPJ).

O índice é calculado pela quantidade de casos não resolvidos de assassinatos de jornalistas proporcionalmente à população do país. Segundo a organização, o Brasil acumula cinco casos de homicídios não solucionados de jornalistas para uma população de 194,9 milhões.

Na avaliação do CPJ, houve retrocesso no Brasil nas medidas anti-impunidade, acompanhado de novos ataques à imprensa. Em 2011, o Brasil estava em 12º na lista. O relatório relembra o caso do jornalista Edinaldo Filgueira, morto com seis tiros. Filgueira recebeu ameaças de morte depois de ter publicado críticas a autoridades locais em seu blog.

O relatório do CPJ também traz detalhes dos assassinatos de jornalistas em cada país. No Brasil, foram 20 crimes desse tipo desde 1992, todos contra profissionais do sexo masculino. Entre esses casos, 11 têm como principais suspeitos agentes oficiais e sete seriam de autoria grupos criminosos. Outro homicídio teria sido levado a cabo por moradores da cidade da vítima, e o último tem autoria desconhecida.

Depois da divulgação do relatório, o CPJ escreveu uma carta à presidente Dilma Rousseff. Leia a carta aqui. 

Para combater a impunidade dos crimes contra a imprensa, a Abraji se engajou no Dia para Acabar com a Impunidade. A organização lembra que, nos últimos 10 anos, mais de 500 jornalistas foram mortos. Em nove de dez casos, os assassinos permaneceram livres. A Abraji participou, pelas redes sociais, das movimentações da rede de organizações Mudança internacional pela liberdade de expressão (IFEX, na sigla em inglês).

 

Outros indicadores

No mesmo mês do lançamento do índice da CPJ, a UNESCO não conseguiu aprovar um plano que fortaleceria as medidas internacionais para combater a impunidade. Por causa de desacordos em relação ao texto, o Brasil, a Índia e o Paquistão não aprovaram o plano para proteção de jornalistas.

A Abraji, na ocasião, lamentou a não aprovação do plano da ONU. 

Em janeiro deste ano, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) elaborou um ranking dos assassinatos de jornalistas. O Brasil é o terceiro país da América Latina onde mais ocorreram assassinatos de jornalistas em 2011. Quatro das 24 mortes de profissionais de comunicação registradas na região aconteceram no país, que fica atrás apenas do México (sete mortes) e de Honduras (cinco).

A situação não melhora no Relatório do INSI (International News Safety Institute), também de janeiro de 2012. Segundo esse ranking, o Brasil é o oitavo país mais perigoso para jornalistas. No topo da lista com mais mortes, estão Paquistão, México e Irã, com 11 ocorrências cada. A Líbia, que vive período turbulento com a revolta que levou à deposição do ditador Muamar Kadhafi, compõe o quarto lugar, com 10 mortes.

Em relação à liberdade de imprensa, o Brasil ocupa a posição 99 de acordo com a a classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras. O país retrocedeu 41 posições em relação a classificação do ano passado. De acordo com a organização, o país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

Leia entrevista com Marcelo Moreira sobre a queda do Brasil no índice de liberdade de imprensa.

 

Outros países

O país que apresenta o pior cenário de impunidade, segundo relatório da CPJ, é o Iraque, com 93 assassinatos não esclarecidos para uma população de 32 milhões, seguido pela Somália e pelas Filipinas ). Entre os países latino-americanos, além do Brasil figuram na lista o México em oitavo lugar e a Colômbia em quinto.

No México e no Paquistão, a situação reflete a tendência dos anos anteriores. O índice de violência impune contra a imprensa aumentou, segundo relatório do CPJ. O índice de impunidade dos crimes contra a imprensa mostrou que as autoridades paquistanesas falham rotineiramente ao trazer justiça a esses casos, alguns incluindo ligações com o próprio governo, segundo o relatório. Oficiais mexicanos estão longe de combater eficazmente grupos criminosos que ameaçam a imprensa em diversas partes do país.

“Impunidade é o oxigênio para ataques contra a imprensa e o meio para aqueles que buscam silenciar a mídia”, disse Javier Garza, editor-adjunto do jornal mexicano El Siglo de Torreón.

Homens armados atacaram os escritórios do jornal duas vezes no ano anterior. Embora não tenha havido feridos, ninguém foi penalizado. “Esses ataques nos deixaram claro que não podemos confiar nas autoridades para proteção”.

O relatório do CPJ encontrou melhorias nas condições da Colômbia e Nepal, assim como um decréscimo da violência contra a imprensa em Bangladesh.

Entretanto, os quatro piores países no combate aos assassinatos de jornalistas – Iraque, Somália, Filipinas e Sri Lanka – não mostraram nenhum sinal de progresso.